Documentos legais
Política de Privacidade
Última atualização: 10 de março de 2025
1. Introdução
A Jabuticaba, com sede na Rua Marechal Deodoro, 869, Centro, Curitiba, PR, CEP 80060-010, trata a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes com seriedade. Esta Política de Privacidade descreve quais informações coletamos, como as utilizamos, com quem as compartilhamos e como as protegemos. Ela se aplica ao nosso site e a todos os serviços que prestamos.
Ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços, você concorda com os termos aqui descritos. Caso tenha dúvidas, entre em contacto pelo endereço [email protected].
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços ou para responder a contatos realizados por meio do site. Esses dados podem incluir:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
- Informações financeiras compartilhadas diretamente durante o atendimento (não coletadas pelo site)
- Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas (via cookies de análise, se aceitos)
Não coletamos dados de menores de 18 anos. Nossos serviços são destinados exclusivamente a adultos.
3. Como usamos os dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Responder a mensagens e solicitações enviadas por meio do formulário de contato
- Agendar e conduzir as reuniões e sessões contratadas
- Elaborar os documentos e memorandos entregues como parte dos serviços
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis
- Melhorar o desempenho e a experiência de navegação no site (apenas com consentimento, via cookies de análise)
Não utilizamos os dados para fins de marketing direto e não enviamos comunicações não solicitadas.
4. Base legal para tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018):
- Consentimento: quando você preenche o formulário de contato ou aceita cookies analíticos.
- Execução de contrato: quando os dados são necessários para a prestação dos serviços contratados.
- Legítimo interesse: para fins de segurança e melhoria contínua do site, de forma proporcional e respeitando seus direitos.
- Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por legislação aplicável.
5. Compartilhamento de dados
A Jabuticaba não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados em situações restritas:
- Com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, ferramentas de análise) que atuam sob nosso contrato e seguem esta política
- Quando exigido por autoridade competente ou determinação judicial
Qualquer fornecedor com acesso a dados está sujeito a obrigações contratuais de confidencialidade alinhadas à LGPD.
6. Retenção de dados
Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para a prestação dos serviços contratados, acrescido do prazo exigido por obrigações legais. Dados de contato enviados via formulário sem contratação subsequente são eliminados em até 12 meses. Documentos produzidos durante o atendimento são entregues ao cliente; não mantemos cópias além do período de engajamento.
7. Cookies
Nosso site utiliza cookies essenciais para o funcionamento básico e, com o seu consentimento, cookies de análise para entender como o site é utilizado. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.
8. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. O acesso interno é restrito às pessoas que necessitam dos dados para a execução dos serviços. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da LGPD.
9. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados
- Acessar os dados que mantemos sobre você
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados com base em consentimento
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Apresentar reclamação à ANPD
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contacto com nosso responsável pelo tratamento de dados em [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.
10. Links externos
Nosso site pode conter links para páginas externas. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você leia a política de privacidade de qualquer site que visitar a partir dos nossos links.
11. Crianças e adolescentes
Nosso site e serviços não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso tomemos conhecimento de que dados de menores foram fornecidos, procederemos à eliminação imediata.
12. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no início do documento. Para mudanças significativas, comunicaremos os clientes ativos por e-mail com antecedência razoável.
13. Contato
Para qualquer questão relacionada ao tratamento de dados pessoais:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua Marechal Deodoro, 869, Centro, Curitiba, PR, CEP 80060-010
- Telefone: +55 41 3072-4986